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Amanda Rodrigues dos Santos
Juazeiro do Norte (CE)
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Amanda Rodrigues dos Santos
Modelo ·
há 7 anos
Modelo de Substabelecimento
Eu, xxx, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB xxx, email xxx, com escritório na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade xxx, CEP xxx, pelo presente instrumento substabeleço, sem reserva legal,...
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Amanda Rodrigues dos Santos
Modelo ·
há 7 anos
Modelo de procuração ad-judicia
Nome xxx, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG xxx, inscrito no CPF xxx, titular do email xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade xxx, CEP xxx, pelo presente...
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Amanda Rodrigues dos Santos
Modelo ·
há 9 anos
Petição Simples de execução de sentença arbitral.
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ ESTADO________ QUALIFICAÇÃO ART. 319 DO CPC , vem a Vossa Excelência, com amparo da Lei nº 9.307 /96...
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Michael Farias
Comentário ·
há 6 anos
Tire suas dúvidas sobre "procuração"
Stefanny Mantovani Gardim
·
há 8 anos
É exatamente como a Dra. mencionou. Esse é um tipo de instrumento que só é conferido ou outorgado, a pessoa que possui capacidade postulatória, que é a capacidade de se defender , ou defender direito alheio em juízo, desde que seja membro da OAB ou seja inscrito na ordem dos Advogados. Pessoas que não possuem esses requisitos (ser membro da OAB ou ter inscrição) não possuem capacidade postulatória, logo, os poderes recebidos por este tipo de instrumento é nulo de pleno direito. A forma mais correta é, fazer uma procuração, em cartório, que te da poderes para todos os atos conferidos a pessoa fisica.
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Victor Augusto Tateoki
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de Reclamação Trabalhista (Verbas Rescisórias)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE... Nome completo do reclamante, nacionalidade, estado civil, profissão/função, data de nascimento, nome da mãe, RG, CPF, PIS...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 17 anos
É competência do Procon aplicar multa pelo descumprimento das leis de defesa do consumidor
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a legitimidade do Procon para aplicar multas por descumprimento de suas determinações, na defesa de interesse dos consumidores. A...
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